13º Salário no eSocial

[Celso Serrano Araujo]

Boa tarde,

Estamos nos aproximando da data limite para o pagamento da Primeira Parcela do Décimo Terceiro Salário, que será até o dia 30/11/2021, posteriormente a Segunda Parcela que deverá ser paga até o dia 20/12/2021 e por fim a Diferença para os funcionários que possuem salários variáveis, que são pagos juntamente com a folha de pagamento de dezembro de 2021. Essa é uma rotina de vários anos, porém nesse – 2021 - temos uma nova obrigação acessória para a maioria das empresas, trata-se do envio das informações das Remuneração e Pagamentos (eventos periódicos) para o eSocial. Veja abaixo como operacionalizar no sistema de Folha de Pagamento:

1ª Parcela

Esses valores serão informados para o eSocial juntamente com os valores da folha de pagamento de novembro de 2021 e o prazo de envio será até o dia 15/12/2021.

Não haverá envios separados de valores de 1ª parcela décimo terceiro!

Ao processar os eventos periódicos da competência 11/2021, o SFDPessoal enfileirará os eventos S-1200 e S-1210 com os demonstrativos da Folha de Pagamento, Adiantamento de Salário. PLR e a 1ª Parcela do 13º Salário para um único S-1200 por trabalhador, ou seja, todos os demonstrativos serão enviados em um único evento S-1200 e S-1210.

Para cumprir a obrigação, realize os seguintes passos:

1. Faça o lançamento da Metade da Remuneração do 13º Salário do Funcionário:
   1. 

2. Após concluir o fechamento da Folha de Pagamento do mês 11/2021 e conferir todos os dados, faça o processamento dos Eventos Periódicos da competência de novembro de 2021;

   1. 
   2. Repare que no evento S-1200 serão enviados os demonstrativos das Folha de Pagamento da competência de novembro e a 1º Parcela do 13º Salário do ano de 2021.

3. Envie  para o eSocial e sem seguida Consulte os lotes para atestar se todos os eventos serão processados;

2ª Parcela

Assim como já estamos habituados com o SEFIP, no eSocial as informações referentes a segunda parcela do 13º Salário, deverão ser enviadas até o dia 20/12/2021, com informações exclusivas da competência 13. Portanto no mês de dezembro teremos 2 processamentos de eventos periódicos para o eSocial:

1. um para a Folha de Pagamento de Novembro de 2021 e os demais demonstrativos, incluindo a 1ª Parcela do 13º, e essas informações deverão ser enviadas até o dia 15/12/2021; e,
2. outro para a 2ª Parcela do 13º Salário que deverá ser enviado até o dia 20/12/2021.

Para cumprir a obrigação, realize os seguintes passos:

1. Faça o lançamento da 2ª Parcela do 13º Salário para o Funcionário:
   1. 

2. Processe os Eventos Periódicos informando no campo "Mês/Ano" a competência 13/2021;

   1. 
   2. Nessa competência, 13/2021, será enfileirado apenas o evento S-1200 e S-1299.
3. Envie  para o eSocial e sem seguida Consulte os lotes para atestar se todos os eventos serão processados;

Diferença do 13º Salário

Esses valores serão informados para o eSocial juntamente  com os valores da folha de pagamento de dezembro de 2021 e o prazo de envio será até o dia 14/01/2022.

Para cumprir a obrigação, realize os seguintes passos:

1. Faça o lançamento da Folha de Pagamento do Funcionário da competência 12/2021;
2. Realize o lançamento da Diferença do 13º Salário do Funcionário para o ano de 2021
   1. 
3. Processe os eventos periódicos informando no campo "Mês/Ano" a competência 12/2021;
   1. 
4. Envie  para o eSocial e em seguida Consulte os lotes para atestar se todos os eventos serão processados;

Décimo Terceiro em parcela única

Embora a lei estabeleça que o pagamento seja feito em duas parcelas sendo a 1ª parcela até novembro e a 2ª parcela em dezembro, o eSocial permite o pagamento através de parcela única desde que seja informado como um adiantamento de décimo terceiro em conformidade com a NOTA ORIENTATIVA 2018.10

Sendo assim, para efetuar o décimo terceiro em parcela única o empregador deverá realizar o lançamento da 1ª Parcela utilizando a opção de Lançamento Integral.

Para cumprir a obrigação, realize os seguintes passos:

1. Faça o lançamento da 1º Parcela do 13º Salário
   1. 
   2. Repare que na 1ª Parcela foi gerado o lançamento do valor total devido para o funcionário no evento 5501 e a Provisão de Desconto do INSS no evento 5507.
   3. Para o eSocial siga a partir do passo 2 do item "1ª Parcela"
2. Faça o Lançamento da 2ª Parcela do 13º Salário
   1. 
   2. Para o eSocial siga a partir do passo 2 do item "2ª Parcela"

Nota

O SEFIP continua obrigatório para todas as empresas para fins de recolhimento do FGTS.

Atenciosamente,

Celso Serrano Araujo

[Celso Serrano Araujo]

Bom dia,

Empresa que não tenha empregados, somente contribuintes individuais (contador, sócio etc), não há obrigação de enviar a folha do 13º salário "sem movimento"

Fonte:

Perguntas Frequentes - Produção Empresas e Ambiente de Testes  (04.112 (19/12/2019) Na ausência de remuneração referente a décimo terceiro, é obrigatório fazer a folha anual "Sem Movimento"?)

Att.