Destinação do saldo positivo da conta Lucros ou Prejuízos Acumulados

[Wanderley Novello de Lima Junior]

Vale lembrar que, conforme a Resolução CFC nº 1.157/09 - Esclarecimentos sobre as Demonstrações Contábeis de 2008, NBC T 19.18 - Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e da Medida Provisória nº 449/08:

 

"... Lucros Acumulados 115. A obrigação de essa conta não conter saldo positivo aplica-se unicamente às sociedades por ações, e não às demais, e para os balanços do exercício social terminado a partir de 31 de dezembro de 2008.

 

Assim, saldos nessa conta precisam ser totalmente destinados por proposta da administração da companhia no pressuposto de sua aprovação pela assembléia geral ordinária. ..."