ECF x Projeto SPED (Fiscal - PIS/COFINS)

[Wanderley Novello de Lima Junior]

Bom dia,

 

Pessoal, segue um breve resumo sobre as informações exigidas dos ECF´s pelo Projeto SPED, lembramos ainda, que essas informações já deveriam estar adequadas ao Projeto desde 2009, conforme estabelecido pelas Administrações Tributárias.

 

Projeto SPED FISCAL:

 

REGISTRO C400 - EQUIPAMENTO ECF (CÓDIGO 02 e 2D)

Este registro tem por objetivo identificar os equipamentos de ECF e deve ser informado por todos os contribuintes que utilizem tais equipamentos na emissão de documentos fiscais.

 

REGISTRO C405 - REDUÇÃO Z (CÓDIGO 02 e 2D)

Este registro deve ser apresentado com as informações da Redução Z de cada equipamento em funcionamento na data das operações de venda à qual se refere a redução. Inclui todos os documentos fiscais totalizados na Redução Z, inclusive as operações de venda realizadas durante o período de tolerância do Equipamento ECF.

 

REGISTRO C410 - PIS E COFINS TOTALIZADOS NO DIA (CÓDIGO 02 e 2D)

Este registro deve ser apresentado sempre que houver produtos totalizados na Redução Z que acarretem valores de PIS e COFINS a serem informados.

 

REGISTRO C420 - REGISTRO DOS TOTALIZADORES PARCIAIS DA REDUÇÃO Z (COD 02 e 2D)

Este registro tem por objetivo discriminar os valores por código de totalizador da Redução Z.

 

REGISTRO C425 - RESUMO DE ITENS DO MOVIMENTO DIÁRIO (CÓDIGO 02 e 2D)

Este registro tem por objetivo identificar os produtos comercializados na data da movimentação relativa à Redução Z informada, sendo obrigatório, quando os totalizadores forem iguais a xxTnnnn, Tnnnn, Fn, In, Nn.

 

REGISTRO C460 - DOCUMENTO FISCAL EMITIDO POR ECF (CÓDIGO 02 e 2D)

Este registro deve ser apresentado para a identificação dos documentos fiscais emitidos pelos usuários de equipamentos ECF, que foram totalizados na Redução Z.

 

REGISTRO C470 - ITENS DO DOCUMENTO FISCAL EMITIDO POR ECF (CÓDIGO 02 e 2D)

Este registro deve ser apresentado para informar os itens dos documentos fiscais emitidos pelos usuários de equipamentos ECF, que foram totalizados na Redução Z.

 

REGISTRO C490 - REGISTRO ANALÍTICO DO MOVIMENTO DIÁRIO (CÓDIGO 02 e 2D)

Este registro tem por objetivo representar a escrituração dos documentos fiscais emitidos por ECF e totalizados pela combinação de CST, CFOP e Alíquota.

 

Projeto SPED PIS/COFINS:

 

REGISTRO C400 - EQUIPAMENTO ECF (CÓDIGOS 02 e 2D)

Este registro tem por objetivo identificar os equipamentos de ECF e deve ser informado por todos os contribuintes que utilizem tais equipamentos na emissão de documentos fiscais.

 

REGISTRO C405 - REDUÇÃO Z (CÓDIGOS 02 e 2D)

Este registro deve ser apresentado com as informações da Redução Z de cada equipamento em funcionamento na data das operações de venda à qual se refere a redução. Inclui todos os documentos fiscais totalizados na Redução Z, inclusive as operações de venda realizadas durante o período de tolerância do Equipamento ECF.

 

REGISTRO C481 - RESUMO DIÁRIO DE DOCUMENTOS EMITIDOS POR ECF – PIS/PASEP (CÓDIGOS 02 e 2D)

Neste registro serão informados os valores consolidados por resumo diário, das informações relativas ao PIS/Pasep incidente sobre as vendas por ECF, por item vendido no período.

 

REGISTRO C485 - RESUMO DIÁRIO DE DOCUMENTOS EMITIDOS POR ECF – COFINS (CÓDIGOS 02 e 2D)

Neste registro serão informados os valores consolidados por resumo diário, das informações relativas a Cofins incidente sobre as vendas por ECF, por item vendido no período.

 

REGISTRO C490 - CONSOLIDAÇÃO DE DOCUMENTOS EMITIDOS POR ECF (CÓDIGOS 02, 2D e 59)

Registro para a escrituração consolidada das vendas do período, mediante a emissão de cupom fiscal por ECF, relacionando as operações por item de produto. A escrituração de forma consolidada das operações de vendas mediante cupom fiscal neste registro substitui a escrituração das vendas por ECF constante do registro C400.Nos registros filhos C491 (PIS/Pasep) e C495 (Cofins) devem ser detalhados os valores por CST, por item vendido e por alíquota, conforme o caso.