EFD -Social (SPED FOLHA DE PAGAMENTO)

[Ismael Ribeiro]

EFD SOCIAL ou Sped Folha.

 

O EFD Social ou Sped Folha já se tornou conhecido, terá a função de exigir mensalmente de todas as empresas, as informações sore a Foha de Pagamento e demais pagamentos necessários à Previdencia Social. além disto, também as informações do Livro de Registro de Empregados farão parte deste informativo mensal

Os dados da Folha Digitalizada e Registro de Empregados serão armazenados em um cadastro único, e compartilhados por várias entidades do governo: Receita Federal, Ministerio do Trabalho, Previdencia Social e Justiça do Trabalho.

O EFD Social irá substituir e eliminar vários arquivos mensais e anuais que as empresas enviam atualmente a estes mesmos orgãos do governo, tais como: Manad, Sefip para fins de fiscalização e pagamentos de beneficios previdenciários, Caged, Rais, Dirf. Porém, a principio, somente Manad e Sefip/Fiscalização serão eliminados, lembrando que o Sefip para fins de recolhimento de FGTS permanecerá.

Ao que tudo indica, entraremos em 2012 com esta nova realidade para o RH e rotinas de pessoal das empresas.

Atualmente, na pagina correspondente ao Sped no site da Receita Federal consta o seguinte sobre o EFD Socail:

"O projeto está em fase de estudos da Receita Federal e nos demais entes públicos interessados, tendo como objetivo abranger a escrituração da folha de pagamento e, em uma segunda fase, o Livro de Registro de Empregados." Segue Link: http://www1.receita.fazenda.gov.br/outros-projetos/efd-social.htm

Os procedimentos têm avançado e já se tem noticias do projeto piloto e dos prováveis prazos para a geração das informações ao EFD Social, nome atual, que antes era batizado de Sped-Folha.

Em maio de 2011, a Receita se reuniu com as empresas do projeto piloto, para dar prosseguimento ao projeto EFD-Social - 1001. Nesta reunião foi apresentado o Layout da Escrituração Fiscal Digital Social que as empresas deverão preparar com as informações a serem enviadas mensalmente aos órgãos interessados: Receita Federal do Brasil, Ministério do Trabalho, INSS e Justiça do Trabalho.

O EFD-Social irá abranger informações da Folha de Pagamento, informações para a Previdencia Social e Trabalhista e em outra etapa alcançará o Registro Eletrônico de Empregados.

o Arquivo de dados mensal será único, contendo a EFD-Social e o Livro de Registro. Porém, inicialmente conterá somente a Folha de pagamento, posteriormente também o Livro de Registro de Empregados fará parte do arquivo. Haverá um programa validador para analisar os dados: PVA - Programa Validador de Arquivo.

 

Livro de Registro Eletronico

 

O Registro Eletrônico de Empregados acontecerá em duas etapas, a primeira chamada "Carga Inicial", contendo os dados de admissão, férias e eventuais afastamentos dos empregados ativos da empresa. Posteriormente, a cada movimentação do empregado, deverá ser informado mensalmente e enviado junto à EFD - Social.

O período a ser exigido na Carga Inicial não foi consensado, podendo ser todo o periodo laboral do empregado, ou outro prazo, definição que ainda está pendente. Esperamos que seja um prazo menor, talvez dos últimos 05 ou 10 anos, pois, empregados muito antigos na empresa ensejarão a busca de informações em documentos, podendo não constar em sistemas informatizados das empresas já que a própria Sefip informatizada surgiu somente a partir de 1999.

Etapas de implantação (podendo ser adiadas):

1ª Etapa) EFD - Social: Prazo (previsto) de implantação: Janeiro/2012

2ª Etapa) Registro Eletrônico: Prazo (previsto) de implatação: Julho/2012.