empreiteira de mão de obra parcial

[Gislene Carneiro de Araujo]

Bom dia.

Por favor, alguém consegue me informar; empreiteira de mão de obra (parcial), enquadrada na simples, optante por desoneração desde 01/2021, retenção do INSS 3,5%, paga DARF desoneração 4,5% sobre faturamento; minhas duvidas:

classificação tributaria 2, certo?

lotação tributária 1, certo?

outras entidades - código 0 (zero)?

desde já obrigada

[Celso Serrano Araujo]

Bom dia,

São várias questões relacionadas, porém com legislações distintas.

Sobre a Classificação Tributária, deverá verificar em qual anexo do simples a atividade da empresa se enquadra. Leia mais e assista o nosso vídeo em Live - Classificação Tributária do eSocial para Empresas Optantes p...

Em relação a desoneração da Folha de Pagamento, deverá seguir as orientações da Lei 12.546 (planalto.gov.br).

Já a retenção deverá seguir as orientações da Lei Lei 9711 (planalto.gov.br)

Basicamente o processo seria:

1. Informar os dados corretos no cadastro da Empresa/Filial e Tomadores de Serviços/Obra para gerar os eventos S-1000, S-1005 e S-1020 do eSocial e R-1000 da EFD-Reinf;
2. Enviar  os eventos Não Periódicos S-2200, S2300, etc... do eSocial;
3. Enviar os eventos Periódicos S-1200, S-1210, S-1299, etc.. do eSocial;
4. Enviar o evento R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária - Tomadores de Serviços pela EFD-Reinf, informando as Notas de Retenção;
5. Enviar o evento R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB pela EFD-Reinf, informando os Códigos de Atividade Econômica da desoneração da Folha de Pagamento.
6. Enviar o fechamento da Reinf através do evento R-2099.

Todos os DARFs serão gerados pela DCTFWeb.

Leia mais em:

• INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.053, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 - INSTRU...
• manual-dctfweb-outubro-2021.pdf (www.gov.br);
• MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO ESOCIAL – VERSÃO … (www.gov.br);
• Manual de orientação do usuário da EFD-Reinf versão 1.5.1.3.pdf (rf...

Att.