Informações no eSocial e EFD-Reinf pelos Contribuintes com Atividades Rurais

[Celso Serrano Araujo]

Bom dia,

Diante de problemas encontrados na integração do sistema CNIS da Previdência Social, o envio dos eventos periódicos do Produtor Rural, empresas enquadradas no Grupo 3 do eSocial, foi dividida conforme a sua Natureza Jurídica:

1. Produtor Rural Pessoa Jurídica: Fatos Geradores que ocorrerem a partir de 1º de Maio de 2021;
2. Produtor Rural Pessoa Física: Fatos Geradores que ocorrerem a partir de 1º de Julho de 2021;
3. Segurado Especial: Fatos Geradores que ocorrerem a partir de 1º de Outubro de 2021.

No caso destes contribuintes, para que as suas contribuições sociais sejam calculadas corretamente há necessidade de conjugar as informações prestadas nos eventos do eSocial com os eventos enviados pela EFD-Reinf observando:

Produtor Rural Pessoa Física com recolhimento sobre a Comercialização da sua Produção:

• eSocial:
  • S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público:
    • Classificação Tributária: 21;
    • Indicativo da opção pelo produtor rural: 1 - Sobre a comercialização da sua produção;
  • S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias:
    • Lotação Tributária: 21;
    • FPAS: 604;
    • Código de Terceiros: 0003.
  • S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física:
    • Informar a comercialização de sua produção rural por tipo de comercialização nas hipóteses em que o recolhimento seja de sua responsabilidade.
• EFD-Reinf
  • R-1000 -  Informações do contribuinte: 
    • Classificação Tributária: 21;
  • R-2050 - Comercialização da produção por produtor rural PJ/agroindústria:
    
    • Não Informar.
  • R-2055 -  Aquisição de produção rural 
    • Informar a Aquisição de Produção Rural em que a tributação por substituição, seja de sua responsabilidade.

Produtor Rural Pessoa Física com recolhimento sobre a Folha de Pagamento.

• eSocial:
  • S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público:
    
    • Classificação Tributária: 21;
    • Indicativo da opção pelo produtor rural: 2 - Sobre a folha de pagamento;
  • S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias:
    
    • Lotação Tributária: 21;
    • FPAS: 787;
    • Código de Terceiros: 0003.
  • S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física:
    
    • Não há a necessidade de enviar esses eventos.
• EFD-Reinf
  • R-1000 -  Informações do contribuinte:
    
    • Classificação Tributária: 21;
  • R-2050 - Comercialização da produção por produtor rural PJ/agroindústria:
    
    • Não Informar.
  • R-2055 -  Aquisição de produção rural
    
    • Informar a Aquisição de Produção Rural em que a tributação por substituição, seja de sua responsabilidade.

Segurado Especial

• eSocial
  • S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público:
    
    • Classificação Tributária: 22;
    • Indicativo da opção pelo produtor rural: Não informar;
  • S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias:
    
    • Lotação Tributária: 21;
    • FPAS: 604;
    • Código de Terceiros: 0000.
  • S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física:
    
    • Informar a comercialização de sua produção rural por tipo de comercialização nas hipóteses em que o recolhimento seja de sua responsabilidade.
• EFD-Reinf
  • R-1000 -  Informações do contribuinte:
    
    • Classificação Tributária: 22;
  • R-2050 - Comercialização da produção por produtor rural PJ/agroindústria:
    
    • Não Informar.
  • R-2055 -  Aquisição de produção rural
    
    • Informar a Aquisição de Produção Rural em que a tributação por substituição, seja de sua responsabilidade.

Produtor Rural Pessoa Jurídica com recolhimento sobre a Comercialização da sua Produção:

• eSocial
  • S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público:
    
    • Classificação Tributária: 7;
    • Indicativo da opção pelo produtor rural: 1 - Sobre a comercialização da sua produção;
  • S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias:
    
    • Lotação Tributária: 1;
    • FPAS: 604;
    • Código de Terceiros: 0003.
  • S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física:
    
    • Não informar.
• EFD-Reinf
  • R-1000 -  Informações do contribuinte:
    
    • Classificação Tributária: 7;
  • R-2050 - Comercialização da produção por produtor rural PJ/agroindústria:
    
    • Informar a comercialização de sua produção rural por tipo de comercialização nas hipóteses em que o recolhimento seja de sua responsabilidade.
  • R-2055 -  Aquisição de produção rural
    
    • Informar a Aquisição de Produção Rural em que a tributação por substituição, seja de sua responsabilidade.

Produtor Rural Pessoa Jurídica com recolhimento sobre a Folha de Pagamento:

• eSocial
  • S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público:
    
    • Classificação Tributária: 7;
    • Indicativo da opção pelo produtor rural: 2 - Sobre a folha de pagamento;
  • S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias:
    
    • Lotação Tributária: 1;
    • FPAS: 787
    • Código de Terceiros: 0515.
  • S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física:
    
    • Não informar.
• EFD-Reinf
  • R-1000 -  Informações do contribuinte:
    
    • Classificação Tributária: 7;
  • R-2050 - Comercialização da produção por produtor rural PJ/agroindústria:
    
    • Não informar.
  • R-2055 -  Aquisição de produção rural
    
    • Informar a Aquisição de Produção Rural em que a tributação por substituição, seja de sua responsabilidade.

Produtor Rural Pessoa Jurídica desenvolva atividade prevista no art. 2º do Decreto-lei nº 1.146/70:

• eSocial
  • S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público:
    
    • Classificação Tributária: 7;       
    • Indicativo da opção pelo produtor rural: 1 - Sobre a comercialização da sua produção, ou não informar;
  • S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias:
    
    • Lotação Tributária: 1;
    • FPAS: 531
    • Código de Terceiros: 0003.
  • S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física:
    
    • Não informar.
• EFD-Reinf
  • R-1000 -  Informações do contribuinte:
    
    • Classificação Tributária: 7;
  • R-2050 - Comercialização da produção por produtor rural PJ/agroindústria:
    
    • Informar a comercialização de sua produção rural por tipo de comercialização nas hipóteses em que o recolhimento seja de sua responsabilidade.
  • R-2055 -  Aquisição de produção rural
    
    • Informar a Aquisição de Produção Rural em que a tributação por substituição, seja de sua responsabilidade.

Agroindústria de piscicultura, carcinicultura, suinocultura ou avicultura:

• eSocial
  • S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público:
    
    • Classificação Tributária: 6;
    • Indicativo da opção pelo produtor rural: Não informar;
  • S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias:
    
    • Lotação Tributária: 1;
    • FPAS: 787
    • Código de Terceiros: 0515.-
  • S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física:
    
    • Não informar.
• EFD-Reinf
  • R-1000 -  Informações do contribuinte:
    
    • Classificação Tributária: 6;
  • R-2050 - Comercialização da produção por produtor rural PJ/agroindústria:
    
    • Informar a comercialização de sua produção rural por tipo de comercialização nas hipóteses em que o recolhimento seja de sua responsabilidade.
  • R-2055 -  Aquisição de produção rural
    
    • Informar a Aquisição de Produção Rural em que a tributação por substituição, seja de sua responsabilidade.

Obs.: Cadastrar uma lotação tributária tipo [1] com o código de FPAS [507] e código de terceiros [0079] para alocar a remuneração dos trabalhadores do setor industrial. 

Agroindústria sujeita à contribuição substitutiva instituída pela Lei nº 10.256/2001:

• eSocial
  • S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público:
    • Classificação Tributária: 6;
    • Indicativo da opção pelo produtor rural: Não informar;
  • S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias:
    
    • Lotação Tributária: 1;
    • FPAS: 604
    • Código de Terceiros: 0003.-
  • S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física:
    
    • Não informar.
• EFD-Reinf
  • R-1000 -  Informações do contribuinte:
    
    • Classificação Tributária: 6;
  • R-2050 - Comercialização da produção por produtor rural PJ/agroindústria:
    
    • Informar a comercialização de sua produção rural por tipo de comercialização nas hipóteses em que o recolhimento seja de sua responsabilidade.
  • R-2055 -  Aquisição de produção rural
    
    • Informar a Aquisição de Produção Rural em que a tributação por substituição, seja de sua responsabilidade.

Obs.: Cadastrar uma lotação tributária tipo [1] com o código de FPAS [833] e código de terceiros [0079] para alocar a remuneração dos trabalhadores do setor industrial. 

Agroindústria que desenvolva atividades rurais previstas no art. 2º do Decreto lei nº 1.146/70:

• eSocial
  • S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público:
    
    • Classificação Tributária: 6;
    • Indicativo da opção pelo produtor rural: Não informar;
  • S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias:
    
    • Lotação Tributária: 1;
    • FPAS: 825
    • Código de Terceiros: 0003.
  • S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física:
    
    • Não informar.
• EFD-Reinf
  • R-1000 -  Informações do contribuinte:
    
    • Classificação Tributária: 6;
  • R-2050 - Comercialização da produção por produtor rural PJ/agroindústria:
    
    • Informar a comercialização de sua produção rural por tipo de comercialização nas hipóteses em que o recolhimento seja de sua responsabilidade.
  • R-2055 -  Aquisição de produção rural
    
    • Informar a Aquisição de Produção Rural em que a tributação por substituição, seja de sua responsabilidade.

Fonte:

• Nota-orientativa-s-1-0-05-2021-atualizada-em-24-05-2021.pdf - Orientações sobre a prestação das informações no eSocial pelos contribuintes com atividades rurais

Base Legal:

• Art. 25, da lei 8.212/91  – Determina a forma de incidência para Produtor Rural Pessoa Física;
• Art. 25, da Lei 8.870/94 – Determina a forma de incidência para Produtor Rural Pessoa Jurídica;
• Arts. 14 e 16, da Lei 13.606/18  – Alterações realizadas em 2018, com opção de recolhimento sobre a produção agrícola ou folha de pagamento, mudança de alíquota e opção de isenção;
• Art. 12, da LEI 8.212/91 - Definição do Segurado Especial;
• IN RFB  nº 1867/19  – Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil que alterou a alíquota de contribuição para o SENAR – Anexo IV;
• Manual de Orientação do Usuário da EFD-REINF - Instruções sobre a obrigatoriedade de envio dos eventos R-2050 e R-2055;
• Manual de Orientação do eSocial – Versão 2.5 - Instruções sobre a obrigatoriedade de envio dos eventos S-1250 e S-1-260
• Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 6, de 04 de maio de 2018 - Geração do SEFIP;
• eSocial Simplificado: veja como será a implantação dos módulos WEB; 
• Folha Segurado Especial - Como o contribuinte/empregador Segurado Especial deverá informar a folha de pagamento.

Atenciosamente,

Celso Serrano Araujo

[adriano fernet]

bom dia celso

e qual a aliquota que vao pagar sobre a producao rural ? 

att

adriano 

[Celso Serrano Araujo]

Boa tarde,

   Depende do tipo de Contribuinte a opção da contribuição previdenciária. A lei LEI Nº 13.606, DE 9 DE JANEIRO DE 2018. trouxe modificações nas alíquotas que devem ser utilizadas para a apuração do FUNRURAL sobre a Comercialização, e a opção do produtor recolher a sua contribuição previdenciária pela Folha de Pagamento.

Att.

adriano fernet disse:

bom dia celso

e qual a aliquota que vao pagar sobre a producao rural ? 

att

adriano 

[Celso Serrano Araujo]

Boa tarde,

O envio de eventos periódicos sobre a apuração da contribuição previdenciária de Produtor Rural Pessoal Física, ainda é um assunto recorrente em nossos canais de atendimento. Por esse motivo, abaixo segue um passo a passo de como operacionalizar o sistema SFDPessoal para enviar as informações para o eSocial:

• PDF: eSocial - Produtor Rural Pessoa Física (clique aqui para baixa...

Esse documento trata dos seguintes assuntos:

• PRPF – RECOLHIMENTO SOBRE COMERCIALIZAÇÃO;
• PRPF – RECOLHIMENTO SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO; e
  
• MUDANÇA NA OPÇÃO DE RECOLHIMENTO.
  

Atenciosamente,

Celso Serrano Araujo