OBRIGATORIEDADE DO CAGED

[DP ORPAC]

Bom dia!

Preciso fazer a consulta de CNPJ,para saber se tem alguma empresa minha que esteja obrigada a enviar o CAGED em Janeiro de 2020.

O problema é que, a lista de empresas obrigadas só tem a raiz do CNPJ,alguém aqui já conseguiu consultar e poderia me orientar, como fazer essa consulta sem o CNPJ inteiro.

[Celso Serrano Araujo]

Bom dia,

Para verificar se a sua empresa estava obrigada a enviar o CAGED de janeiro deverá utilizar a raiz do CNPJ para localizar na lista disponibilizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Vamos utilizar como exemplo o CNPJ 01.055.651/0001-41. Para esse número de inscrição, a RAIZ do CNPJ, 8 primeiros números, é 01.055.651, na lista disponibilizada pelo CAGED os números estão sem máscara, ou seja sem os pontos, portanto devo procurar pelo número 01055651. Repare na lista abaixo, que é um recorte da lista do CAGED, que os números estão ordenados de forma crescente e o nosso código de exemplo não consta, portanto não precisará enviar o CAGED por ser uma empresa que já entrega o eSocial, conforme comunicado CAGED - Substituicao pelo eSocial, a partir da competencia de Janei...

Fontes:

• CAGED;
• PORTARIA Nº 1.127, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019;
• Lista de empresas declarantes eSocial que devem declarar ao CAGED e....

Atenciosamente,

Celso Serrano Araujo