SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Dentre as complexidades do ICMS está a substituição tributária, na qual a responsabilidade pelo recolhimento do imposto da cadeia recai geralmente sobre o industrial ou importador por exemplo.
Na ilustração a seguir verificamos que produtos tal como pilhas e artigos de perfumaria, estão sujeitos a substituição tributária, situação em que o responsável pelo recolhimento do ICMS da cadeia produtiva até o consumo final é a indústria, que recolhe, além do ICMS próprio, também aquele que é devido pelos comerciantes, ou seja, o ICMS/ST.

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