Simples Nacional

[Vanessa]

Bom dia,

Gostaria que alguém pudesse ajudar a respeito da NFe versão 2.0 onde para empresas enquadradas no Simples Nacional foi criado campos especificos para a escrituração da nota.

É possivel ter uma empresa do simples gerando valores de ICMS e ICMS ST? Se sim qual seria a escrituração correta porque o único CSOSN que deixa escriturar valores do ICMS e ICMS ST juntos é o CSOSN=900=OUTROS o restante não possui campo para isso.

 

Obrigada desde já

Vanessa

[Wanderley Novello de Lima Junior]

Boa tarde,

Vanessa a última norma publicada em relação ao Simples Nacional, anexei abaixo para você conhecer seu conteúdo, o detalhe é que em relação ao ICMS a utilização dos códigos (CST) são sempre relacionados a esse imposto, de forma a ser cobrado dentro do Simples Nacional, já o ICMS - ST deve ser cobrado separadamente, sendo assim mesmos os CSOSN quando se referem ao ICMS Operação Própria, acredito ser o incluído dentro do Simples Nacional, não haveria Base de Cálculo, alíquota e imposto (separados).

[Wanderley Novello de Lima Junior]

Observe as orientações sobre a utilização de cada CSOSN, que consta neste Ajuste, detalhe, a indicação de alíquota que é referida no texto, são sempre as que indicamos apenas no campo "Observações" da NF-e, juntamente com o valor do imposto.

[Vanessa]

Desculpa a falta de conhecimento contabil....mas....se a empresa do Simples e industria, o contador dela, falou que tem que calcular o ICMS e o ICMS ST. dos produtos ai ele está coloca para estes produtos na nota o CSOSN=202 mas neste código não tem campo para se colocar item a item o vl. de ICMS normal só existe do ICMS ST. Então se ele quer que a nota fique correta ele tem que colocar o CSOSN=900 não seria isso? Pq neste CSOSN existe campo pra informar o vl. ICMS.

[Wanderley Novello de Lima Junior]

Neste caso, recomendo solicitar a ele o dispositivo legal em que esteja se baseando em relação a essa forma de "emissão" de documento fiscal para optante pelo Simples Nacional, devendo constar valores nos campos: "Operações com Débito do Imposto" (Base de Cálculo do ICMS - Operação própria, Alíquota e Valor do Imposto) no caso da mercadoria ser sujeita a Substituição Tributária na condição de "Substituto".

[Vanessa]

ok...Vou verificar aqui, obrigada!